Não é novidade para ninguém que o Brasil está enfrentando um sério debate sobre a idade mínima para aposentar. As propostas de mudanças tem por principal objetivo resguardar a Previdência que, segundo especialistas favoráveis à causa, está bem próxima de quebrar.
Apesar de este assunto ter se mantido em alta no último ano, ainda tem muita gente com dúvida sobre o que está acontecendo e sobre como todas as possíveis mudanças podem afetar diretamente em seu bolso e qualidade de vida.
Se você faz parte deste grupo e quer entender melhor sobre o aumento da idade mínima para aposentar, veja neste artigo todas as principais informações sobre o tema e como esta medida pode impactar sua vida de dentista autônomo.
A Previdência está por um fio?
Já são conhecidos os alertas emitidos pela Previdência sobre suas dificuldades em manter os pagamentos dos aposentados. A arrecadação está cada vez mais enxuta se comparada ao número de pessoas que recebem a aposentaria e os dados são cada vez mais alarmantes.
Os déficits dos últimos anos são superiores a R$ 50 bilhões em 2014, R$ 80 bilhões em 2015 e incríveis R$ 152 bilhões no último ano, de acordo com dados do Brasil de Fato.
As previsões não são nada positivas para a Previdência. E é graças a esta realidade que os últimos dois governos tem tentado alterar as regras da aposentadoria definindo, por exemplo, uma idade mínima para aposentar, medida que muitos países desenvolvidos já tomaram.
Como a aposentadoria funciona hoje?
Atualmente, para não incorrer no fator previdenciário, é preciso se enquadrar na regra 85/95, que foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ao cumprir esta regra, o aposentado terá o direito de ter sua aposentadoria integral.
Os numerais 85 e 95 devem corresponder à soma da idade mais o tempo de contribuição ao INSS de cada trabalhador. Aqueles que atingirem tal resultado, sendo 85 para mulheres e 95 para homens, poderão aposentar-se sem sofrer com o fator previdenciário. Veja um exemplo prático desta soma:
Uma mulher que queira se aposentar com o valor integral do benefício, para se enquadrar na regra, deverá ter como resultado da soma de sua idade mais tempo de contribuição o número 85. Se ela já tiver 30 anos de contribuição ao INSS e idade igual a 55 anos, a soma bastará para ter acesso a essa aposentadoria.
No caso dos homens, a soma deve corresponder a 95. Portanto, tendo 35 anos de contribuição e pelo menos 60 anos de idade, já é possível dar entrada ao pedido do benefício integral.
Vale ressaltar que o tempo de contribuição pode aumentar e a idade diminuir, nunca o oposto. Sendo assim, por exemplo, uma mulher poderia se aposentar com 33 anos de contribuição + 52 anos de idade, somando 85 e um homem com 38 anos de contribuição + 57 anos, somando 95.
A fórmula sancionada atualmente tem um período de duração de apenas 3 anos. Posterior a isso, a expectativa é que estes números vão aumentando até que, em 2027 a fórmula passe a ser 90/100.
E quais são as propostas do atual governo para a Previdência?
O atual presidente Michel Temer, após ter assumido o posto, apresentou uma série de mudanças para que os trabalhadores se aposentem. Entre elas, a mais expressiva é o estabelecimento de uma idade mínima para aposentar.
Baseando-se em experiências internacionais, em países cujo tal estabelecimento já é uma realidade, a proposta é que exista uma idade mínima de 65 anos para dar entrada na aposentadoria.
De acordo com uma entrevista dada por Padilha, ministro-chefe da casa civil, e vinculada ao G1, atualmente a expectativa de vida do brasileiro é de 78 anos, algo que por si só já justificaria a fixação de uma idade mínima para aposentar.
A proposta ainda está em fase de aperfeiçoamentos e deve tramitar com urgência pela câmara ao longo do começo deste ano, visto que é assunto de alta prioridade para o atual governo.
Embora todas as escolhas políticas sobre esse tema sejam muito polêmicas, é importante que saibamos os caminhos para os quais o governo vigente tem apontado em relação a isso, uma vez que nós, cidadãos, seremos os principais atingidos.
Idade mínima para aposentar significa aposentadoria integral?
Uma dúvida comum entre as discussões sobre as novas medidas para aposentadoria é se com o estabelecimento da idade mínima para aposentar aos 65 anos o trabalhador já teria direito a receber o valor integral do benefício.
Infelizmente, uma coisa não está relacionada à outra. Para ter acesso à aposentadoria integral o trabalhador teria que ter contribuído por pelo menos 49 anos.
Para entender um pouco melhor este problema, basta uma conta rápida: para se aposentar com a idade mínima proposta pelo governo, ou seja, 65 anos, o trabalhador teria que ter começado a trabalhar e contribuir com o INSS já com os seus 16.
Partindo do pressuposto de que parte da população se forma no ensino médio e faz pelo menos uma faculdade antes de entrar no mercado de trabalho, por volta de seus 23 anos, a conta fecharia apenas com 72 anos de idade.
Impacto ou oportunidade para empreender?
Em meio aos debates sobre as mudanças da Previdência, a oportunidade de criar um negócio próprio tem se configurado como a melhor alternativa para quem quer ter qualidade de vida, mesmo em meio a tais alterações.
Em diferentes áreas e segmentos, ter sua empresa ou até mesmo uma franquia pode ser a solução ideal para manter uma previdência privada e não depender, no futuro, dos benefícios públicos que estão cada vez mais difíceis de alcançar.
Se você é um dentista autônomo, por exemplo, a oportunidade pode ser justamente abrir uma clínica odontológica de sucesso para fugir da crise, seja esta que o país enfrente momentaneamente ou as futuras, ligadas a Previdência.
Quer ficar livre das preocupações com a idade mínima para aposentar? Invista hoje no seu futuro, faça um bom “pé de meia” e não dependa do governo!
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