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Contrato de franquia: saiba quais cuidados você deve ter


Contrato de franquia: saiba quais cuidados você deve ter

De fato, assinar o contrato de franquia é um passo importante na vida empreendedora de quem deseja abrir um negócio neste setor.

Mas é preciso muita atenção e cuidado para não incorrer em erros que depois podem se mostrar verdadeiros prejuízos para o desempenho do negócio. Observar detalhes, compreender termos e assuntos é o básico para não se frustrar mais tarde.

Por isso, neste artigo você conhecerá os 9 cuidados que todo franqueado deve ter na assinatura do contrato de franquia. Acompanhe este passo a passo e não dê espaço para os erros!

Tenha muita atenção na hora de ler o COF

O COF é um documento de emissão obrigatória por parte do franqueador para a pessoa que tem interesse em adquirir uma de suas franquias, e trata de todas as considerações gerais do empreendimento.

Extenso e com bastantes detalhes, o COF possibilita conhecer todo o histórico da marca, seu número atual de franquias, seus últimos balanços e maiores detalhes sobre o desempenho do negócio. E o franqueado ainda toma consciência se a franquia possui pendências judiciais ao fazer a leitura e o estudo do COF!

Assim, apesar de ser um material bem meticuloso, é indispensável a extrema atenção ao longo de sua leitura. Aliás, nele também consta o perfil desejado nas pessoas que desejam trabalhar com a marca, além de outras especificações.

Conheça os requisitos básicos de um contrato de franquia

O contrato de franquia tem inúmeras peculiaridades, e seu principal objetivo é nortear toda a relação existente entre o franqueador e o franqueado não apenas ao longo de sua vigência, mas até mesmo após ela.

Para isso, esse documento deve conter, impreterivelmente:

  • os dados pessoais de ambas as partes;
  • os dados do negócio;
  • a cessão de uso;
  • e todos os detalhes específicos que podem ter sido acordados em negociação.

E vale frisar que tudo o que ficar de fora não terá nenhum valor perante a justiça. O que vale é o que está neste documento!

Preste atenção ao prazo do contrato

Ao investir em uma franquia, é preciso ter em mente que essa não é uma relação infindável — pelo contrário, ela possui um prazo determinado e estabelecido em contrato para ter fim. Logo, é importante considerar que, até esse prazo, o franqueado deve ter conseguido reaver o dinheiro injetado no negócio.

Como, geralmente, isso demora um período de até 5 anos para acontecer, é indicado que o prazo de vigência do contrato de franquia seja igual ou superior a esse tempo, ainda que cada caso seja passível de avaliação própria.

Esclareça todas as dúvidas sobre seus direitos e deveres

Antes de assinar o contrato de franquia, também é importante avaliar e pesquisar mais a fundo cada um dos direitos e deveres elencados pelo documento. Até porque é preciso tomar cuidado com as obrigações que podem ser impostas por esse documento.

Algumas delas, por exemplo, dizem respeito a estoques mínimos, ou fornecedores que devem dispor de materiais. Ainda, tome cuidado para não aceitar aquilo que, depois, pode vir a ser um grande problema para o seu negócio!

Sem dúvida, prestar atenção a cada uma das cláusulas do contrato é a dica mais fundamental para quem não quer ter posteriores problemas na sua relação com o franqueador.

Verifique se existe exclusividade territorial

Existem algumas franquias que determinam a exclusividade territorial para o seu franqueado. Sabe o que isso quer dizer? Grosso modo, quando houver tal determinação, outra franquia não poderá ser aberta num raio de proximidade preestabelecido em contrato.


Quero ser franqueado


Quando vemos duas franquias abertas muito próximas uma à outra — às vezes até no mesmo quarteirão, por exemplo — é porque não existe tal exclusividade.

Então, para se precaver desse tipo de acontecimento, questione o franqueador antes de assinar o contrato. Se for o caso, como essa é uma determinação bastante benéfica ao franqueado, procure negociar tal previsão.

Conheça as regras para quebra de contrato

A rescisão contratual também deve ser um ponto bem esclarecido do contrato de franquia. Afinal, é comum que, após algum tempo, esse desligamento ocorra graças a inconsistências ou desacordos entre o franqueador e o franqueado.

Para não ter maiores prejuízos, é bom saber direitinho quais serão as multas de quebra de contrato — até para não ter nenhuma surpresa em um momento mais difícil.

Entenda o pagamento de royalties

Quando pensamos em franquias e em fazer o uso de uma marca, já nos vem à cabeça o pagamento mensal de royalties — a porcentagem sobre os ganhos alcançados mensalmente — certo? Mas você sabia que cada franqueador pode definir qual é essa porcentagem?

Pois é: enquanto algumas franquias cobram 2% do lucro líquido, outras podem cobrar até 20% do total bruto! De toda forma, independentemente do valor desse pagamento, é essencial que ele faça parte do contrato de franquia, para que fique bastante claro qual é a responsabilidade do franqueado nesse quesito.

Além disso, algumas redes também podem cobrar mensalidades pelo uso da marca. Então, questione tudo isso e verifique se existe tal previsão no documento antes de assiná-lo.

Avalie o valor total do investimento e demais taxas inclusas

Além do investimento total imposto pela franquia, quais serão as outras taxas e injeções financeiras necessárias para abrir e movimentar o seu negócio? É responsabilidade do franqueado colaborar com a publicidade da marca?

Todas essas questões impactam diretamente no bolso, por isso, devem ser consideradas e previstas em detalhes no contrato.

Até porque, mais do que proteção, a correta descrição dessas taxas lhe auxiliará a montar um plano de negócios mais eficiente e completo, totalmente estratégico para quando as atividades da franquia começarem.

Busque a orientação de um advogado

Por fim, sempre que possível, conte com a ajuda de um profissional antes de assinar qualquer documento. Como são especialistas nesse tipo de situação, para eles será muito mais fácil compreender o documento.

E, no caso do contrato de franquia, ter um advogado para destrinchar cada uma das cláusulas para você é uma das melhores maneiras de não deixar nada passar batido. Então, procure um especialista, tire suas dúvidas e peça para que ele lhe indique possíveis mudanças no texto, caso seja necessário.

E aí, gostou do post? Agora que você já sabe quais cuidados tomar antes de assinar o contrato de franquia, aproveite para deixar o seu comentário e nos conte sobre suas expectativas e experiências nesse mercado!



Postado em 24/03/2017.


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