{"id":9704,"date":"2019-02-12T03:03:41","date_gmt":"2019-02-12T05:03:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/assessoria-juridicas-nas-franquias-conheca-5-vantagens\/"},"modified":"2019-02-12T03:03:41","modified_gmt":"2019-02-12T05:03:41","slug":"assessoria-juridicas-nas-franquias-conheca-5-vantagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/assessoria-juridicas-nas-franquias-conheca-5-vantagens\/","title":{"rendered":"Assessoria jur\u00eddicas nas franquias: conhe\u00e7a 5 vantagens!"},"content":{"rendered":"

\u00c9 fun\u00e7\u00e3o da lei acompanhar a dinamicidade do mundo dos neg\u00f3cios, no sentido de fornecer os direcionamentos legais que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de um contrato de franquia entre franqueador-franqueado. Por esse motivo, foi necess\u00e1ria, ent\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para essa \u00e1rea, culminando na Lei n\u00ba 8.955\/1994 que regulamenta o setor de franchising.<\/span><\/p>\n

Em raz\u00e3o da competitividade e desafios do <\/span>mercado<\/span><\/a>, iniciar uma franquia, hoje, requer estudo e orienta\u00e7\u00e3o. Nesse ponto, al\u00e9m de contar com o amparo da lei, a assessoria jur\u00eddica \u00e9 fundamental para auxiliar o empreendedor, sobretudo em a\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas, necess\u00e1rias \u00e0 <\/span>gest\u00e3o<\/span><\/a> de qualquer neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a assessoria jur\u00eddica atua na percep\u00e7\u00e3o, apontamento e controle de riscos, a fim de reduzir os preju\u00edzos e aumentar o lucro para o empres\u00e1rio. Al\u00e9m disso, permite a tomada de decis\u00f5es mais bem fundamentadas devido ao suporte jur\u00eddico prestado \u00e0 empresa pela advocacia preventiva. Esse servi\u00e7o tem a fun\u00e7\u00e3o de controlar riscos e minimizar os preju\u00edzos, evitando assim, poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais.<\/span><\/p>\n

Assim sendo, sabendo da import\u00e2ncia desse tema, preparamos este post listando vantagens da assessoria jur\u00eddica nas franquias. Confira!<\/span><\/p>\n

1. Preven\u00e7\u00e3o de problemas<\/span><\/h2>\n

Um bom advogado pode antever eventuais problemas que a empresa possa ter, por isso \u00e9 ideal que o <\/span>empreendedor<\/span><\/a> contrate um profissional de confian\u00e7a para orienta\u00e7\u00e3o correta nas tomadas de decis\u00f5es e nos aspectos legais.<\/span><\/p>\n

Esse advogado deve cuidar das rela\u00e7\u00f5es da empresa com sindicatos e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do trabalho, bem como da reda\u00e7\u00e3o de contratos, da an\u00e1lise, da preven\u00e7\u00e3o e da autua\u00e7\u00e3o perante todos os seus prestadores de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Nessa perspectiva, n\u00e3o vale a pena correr riscos, uma vez que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais lucrativa. Planejar \u00e9 sempre a melhor sa\u00edda, j\u00e1 que a proatividade na abordagem das quest\u00f5es judiciais significa encarregar-se para que a empresa e os neg\u00f3cios atendam \u00e0s exig\u00eancias legais.<\/span><\/p>\n

Para isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que o advogado tributarista participe desde o princ\u00edpio do que se pretende implementar para poder tra\u00e7ar o caminho mais seguro e vantajoso.<\/span><\/p>\n

2. Seguran\u00e7a e lucratividade<\/span><\/h2>\n

Contratar assessoria jur\u00eddica significa empregar seguran\u00e7a na tomada de decis\u00f5es. Em raz\u00e3o disso, no campo dos neg\u00f3cios faz-se necess\u00e1rio consultar especialistas no assunto para a boa condu\u00e7\u00e3o das atividades. Um contrato mal redigido, por exemplo, pode gerar preju\u00edzos para a empresa.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a empresa deve contar com o aux\u00edlio de um advogado habilitado quando faz o c\u00e1lculo empresarial estimando o valor dos insumos, a m\u00e3o de obra, a margem de lucro prevista, a porcentagem de furto e a perda de produtos.<\/span><\/p>\n

Logo, esse profissional cuidar\u00e1 para que a pondera\u00e7\u00e3o seja eficaz, considerando todas as atribui\u00e7\u00f5es que a lei imp\u00f5e, de forma a evitar o comprometimento da lucratividade da empresa. Antecipando os riscos, poder\u00e1 fazer o planejamento antecipado das finan\u00e7as empresariais para assegurar ao empreendedor uma maior prosperidade e longevidade na sua atividade empresarial.<\/span><\/p>\n

3. Orienta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

Existem duas maneiras de uma empresa pagar menos tributos: por meio da evas\u00e3o fiscal e da elis\u00e3o fiscal. A primeira consiste na sonega\u00e7\u00e3o de impostos e constitui crime, uma vez que deixar de recolher tributos ou faz\u00ea-lo de forma incompleta, infringe a lei. J\u00e1 a elis\u00e3o fiscal caracteriza-se como uma gest\u00e3o tribut\u00e1ria inteligente.<\/span><\/p>\n

Essa t\u00e9cnica permite que a institui\u00e7\u00e3o pague menos impostos. Contudo, essa estrat\u00e9gia depende do completo entendimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Nesse sentido, a elis\u00e3o fiscal \u00e9 uma execu\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil que concede a uma empresa, nas formas da lei, a possibilidade de adequar ao formato mais vantajoso de pagamento de tributos.<\/span><\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, a sua empresa deve procurar orienta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no intuito de adotar essa pr\u00e1tica, se valendo das permiss\u00f5es da lei ou omiss\u00f5es dela para pagar menos impostos.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que essa \u00e9 uma \u00e1rea que precisa de um bom planejamento tribut\u00e1rio e, por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional experiente que domine o tema. Dessa forma, contar com apoio de um advogado tributarista que tenha experi\u00eancia no assunto e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a cada tributo \u00e9 indispens\u00e1vel para alcan\u00e7ar uma economia positiva.<\/span><\/p>\n

4. For\u00e7a de mercado<\/span><\/h2>\n

A ajuda de um profissional da \u00e1rea jur\u00eddica normatiza as pol\u00edticas que se encontram em defici\u00eancia devido ao atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds. Para isso, uma empresa bem assessorada obt\u00e9m resultados r\u00e1pidos em seus diversos aspectos, bem como retomada dos neg\u00f3cios, recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no mercado e aumento do quadro de funcion\u00e1rios, trazendo solu\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas para a empresa. <\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o sucesso das grandes institui\u00e7\u00f5es adv\u00e9m de uma completa assessoria jur\u00eddica, com intuito de consolidar e proteger o corpo empresarial de qualquer eventualidade.<\/span><\/p>\n

5. Defesas administrativas<\/span><\/h2>\n

Defesas administrativas s\u00e3o as respostas da empresa ou do cidad\u00e3o \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es que a Uni\u00e3o, IBAMA, Estado, Prefeitura e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos enviam \u00e0 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica atribuindo-lhe determinada obriga\u00e7\u00e3o a cumprir.<\/span><\/p>\n

As respostas devem ser apresentadas em um prazo de trinta dias, instante em que \u00e9 exposta toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente ao caso, al\u00e9m de ser o momento de fazer o pedido de nulidade, exclus\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do valor da multa.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, necessita-se, de forma obrigat\u00f3ria, da assist\u00eancia de um advogado habilitado, posto que, ele, al\u00e9m de apresentar defesa e recurso administrativo, voc\u00ea pode entrar com a\u00e7\u00e3o judicial visando rever o Ato Administrativo, anul\u00e1-lo, reduzir a obriga\u00e7\u00e3o ou mesmo adequ\u00e1-la aos termos da lei.<\/span><\/p>\n

Por fim, o <\/span>franqueado<\/span><\/a> precisa se atentar a algumas armadilhas, como outra administra\u00e7\u00e3o, pressa ao analisar a Circular de Oferta de Franquia (COF) e a n\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o de n\u00fameros fornecidos pela franqueadora. <\/span><\/p>\n

Para isso, o empres\u00e1rio deve ser amparado pela assessoria jur\u00eddica, fundamental para auxiliar na antecipa\u00e7\u00e3o dos riscos e, consequentemente, no <\/span>planejamento <\/span><\/a>empresarial, prevenindo as demandas perante o Poder Judici\u00e1rio e o pagamento de multas. Ademais, a assessoria jur\u00eddica transmite reputa\u00e7\u00e3o ao cliente e seguran\u00e7a ao mercado. Sendo assim, a empresa que contrata um advogado tributarista, investe em seu patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n

Agora que voc\u00ea est\u00e1 mais inteirado sobre a import\u00e2ncia da assessoria jur\u00eddica nas <\/span>franquias<\/span><\/a>, ficou claro que n\u00e3o precisa se preocupar com os detalhes da complexa legisla\u00e7\u00e3o brasileira,\u00a0\u00e9 s\u00f3 contratar a advocacia preventiva, certo? <\/span>Entre em contato conosco<\/span><\/a> e encontre as melhores orienta\u00e7\u00f5es para sua franquia!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00c9 fun\u00e7\u00e3o da lei acompanhar a dinamicidade do mundo dos neg\u00f3cios, no sentido de fornecer os direcionamentos legais que permitam a elabora\u00e7\u00e3o de um contrato de franquia entre franqueador-franqueado. Por esse motivo, foi necess\u00e1ria, ent\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para essa \u00e1rea, culminando na Lei n\u00ba 8.955\/1994 que regulamenta o setor de franchising…. Ver artigo<\/a>","protected":false},"author":19,"featured_media":9705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9704"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9704\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sorridents.com.br\/business\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}